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  Resolução 22/2003

Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Diretoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dispõe sobre o Regimento Interno da referida unidade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/09/2003

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990MENCIONAartigo 18 item I, alínea "c" do Regimento Interno
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONAartigo 47, inciso XXIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 25/2009 23/11/2009MENCIONA 
Resolução 04/2005 23/03/2005MENCIONAParágrafo único do art. 21

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