Ementa: Altera os artigos 6°, 7°, 9 ° e 21 da Lei n° 4.122, de 17 de setembro de 1999, que institui a Carreira de Delegacia de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.122/1999 17/09/1999INCLUIParágrafo único ao art. 9°
Lei Ordinária4.122/1999 17/09/1999ALTERAArts. 6º, 7º e 21

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.944/2003 08/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.351/2001 05/01/2001MENCIONA

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