Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.701/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Serviço de Assistência e Movimento de Educação – SAME, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.576/2005 12/01/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.