Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.147, de 21 de dezembro de 1977, que institui o Sistema de Informática e Processamento de Dados do Estado de Sergipe e autoriza a criação da PRODASE, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/02/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUIcargo
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUIcargo
Lei Ordinária2.147/1977 21/12/1977ALTERAArt. 4; §§3º e 4º do art. 10; art. 11; art. 14

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.414/2004 26/08/2004ALTERA
Lei Ordinária5.282/2004 29/01/2004ALTERA
Lei Ordinária5.282/2004 29/01/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.281/2004 29/01/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.281/2004 29/01/2004ALTERA
Lei Ordinária2.703/1989 17/02/1989MENCIONA

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