Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.473/1983 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reclassifica os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Do Poder Judiciário, dispõe sobre o reenquadramento dos seus ocupantes e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.439/1983 09/11/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.436/1983 31/10/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.420/1983 26/05/1983MENCIONA
Lei Ordinária2.224/1979 12/10/1979ALTERAAnexos I, II, III e IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar89/2003 30/10/2003MENCIONA
Lei Complementar89/2003 30/10/2003EXCLUIart. 14
Lei Ordinária2.724/1989 20/09/1989ALTERANível de cargos de provimento efetivo
Lei Ordinária2.482/1984 08/05/1984MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.