Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.753/1972 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a exclusão de servidores do Sistema Estadual de Previdência Social e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/12/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei12/1969 12/05/1969MENCIONAArt. 2º, item IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.595/1986 14/12/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.911/1974 10/12/1974EXCLUIEfeitos do art. 2º
Lei Ordinária164/1971 04/12/1971ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.