Melhore sua busca

  Lei Ordinária 175/1949

Ementa: Eleva os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos civis e militares do Estado e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/10/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária129/1949 20/05/1949MENCIONA
Lei Ordinária46/1948 19/06/1948MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária973/1959 28/11/1959MENCIONA
Lei Ordinária214/1949 29/11/1949MENCIONAArt. 1°; Art. 2°

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.