Melhore sua busca

  Lei Ordinária 129/1949

Ementa: Dispõe sobre a criação de quatro cargos de professor de Curso Secundário e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária79/1948 22/11/1948MENCIONAPresente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária256/1950 31/05/1950MENCIONAArt. 1º
Lei Ordinária175/1949 28/10/1949MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.