Melhore sua busca

  Decreto-Lei 40/1969

Ementa: Dispõe sôbre a criação da Superintendência de Obras Públicas – SUDOPE, para o fim de Execuçao, Ampliaçao e Conservaçao de Predios Públicos.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.764/1972 15/12/1972MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.