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  Decreto-Lei 344/1970

Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo alienar imóvel a Fundação Universidade Federal de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/03/1970

Temas

Alienação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei396/1970 06/04/1970MENCIONA
Decreto-Lei391/1970 04/04/1970MENCIONA
Decreto-Lei389/1970 04/04/1970MENCIONA

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