Ementa: Concede auxílio especial à Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias do Convento de São Francisco em São Cristóvão, para os fins que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/03/1970

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei333/1970 11/03/1970REVOGA TOTALMENTE
Decreto-Lei139/1969 01/10/1969MENCIONANeste exercício; Orçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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