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  Lei Ordinária 2.856/1990

Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita do Estado de Sergipe, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.256/1980 14/04/1980MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.457/2008 09/09/2008MENCIONA

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