Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita do Estado De Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, de que trata a Lei nº 2.856, de 29 de agosto de 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2008

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.856/1990 24/08/1990MENCIONA

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