ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.806/1990 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.241, de 18 de dezembro de 1979, que dispõe sobre a remuneração do pessoal da Polícia Militar, reajusta soldo do mesmo pessoal militar e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 28/06/1990

Temas

Cargos e salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.241/1979	18/12/1979	MENCIONA	Art. 110
Lei Ordinária	2.153/1978	27/04/1978	MENCIONA
Lei Ordinária	2.066/1976	23/12/1976	MENCIONA	Art. 14
Lei Ordinária	2.241/1979	18/12/1979	ALTERA	Art. 37, caput e parágrafo único e item 4 do art. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.564/1994	25/11/1994	MENCIONA	§ 1º do art. 30
Lei Ordinária	2.840/1990	16/08/1990	MENCIONA
Lei Ordinária	2.836/1990	16/08/1990	MENCIONA	Art. 4º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal