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  Lei Ordinária 2.770/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.703/1989 17/02/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.608/1987 27/02/1987MENCIONA
Lei Ordinária1.478/1967 16/08/1967MENCIONA
Lei Ordinária2.203/1979 14/03/1979ALTERACria cargo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.239/1992 28/10/1992ALTERA§ 1º do art. 7º; inciso I do art. 8º

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