Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.544/2002

Ementa: Cria os Cargos de Provimento em Comissão que indica no Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.484/2001 18/12/2001MENCIONAExercício financeiro de 2002
Lei Ordinária4.385/2001 02/07/2001MENCIONA§ 2º do art. 29
Emenda Constitucional15/1999 06/01/1999MENCIONA
Lei Ordinária2.819/1990 18/07/1990INCLUI06 cargos em comissão de Coordenador
Lei Ordinária4.467/2001 04/12/2001ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.