Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.709/1971 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivos e Anexo Único da Lei Delegada nº 05, de 10 de março de 1971.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Delegada05/1971 10/03/1971ALTERAItem VII do art. 2°; Expressão "Departamento de Contabilidade"; Anexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.970/1975 10/11/1975ALTERAtransforma os símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Rendas e de Diretor de Departamento de Contabilidade em CC-2

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.