Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.394/2001

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINFRA, Créditos Especiais no valor de até R$ 1.500.00,00, para os fins que especifica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.340/2000 21/12/2000MENCIONAExercício de 2001; Corrente exercício
Lei Ordinária4.239/2000 02/05/2000MENCIONA
Lei Ordinária4.188/1999 23/12/1999MENCIONAPlano Plurianual de Governo para o período de 2000 - 2003

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.