Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.620/2009 19/06/2009MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação