Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.730/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui, dentro do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de Sergipe, o Transporte Público Alternativo de Passageiros de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.480/1994 13/05/1994INCLUIInciso X ao art. 41
Lei Ordinária3.480/1994 13/05/1994ALTERAArt. 41

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.132/2007 17/04/2007ALTERAArt. 7º
Lei Ordinária6.016/2006 31/10/2006ALTERAArt. 5º
Lei Ordinária4.497/2002 02/01/2002ALTERAArt. 5º, "caput"; §1º do art. 6º; art. 9º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.