LEI Nº 9.559, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

 

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS – ROTARY CLUB, CNPJ Nº 10.472.334/0001-11, com sede e foro no Município de Simão Dias.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

 

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS – ROTARY CLUB, CNPJ Nº 10.472.334/0001-11, com sede e foro no Município de Simão Dias, domiciliada na Rua Júlio Manoel de Oliveira, nº 359, Bairro Centro, CEP. 49.480-000 na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Aracaju, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

 

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

 

Jorge Araujo Filho

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

 

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 13.11.2024.