Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOATAQUE, CNPJ nº 02.448.385/0001-80, com sede e foro no Município de Gararu.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 441/2023
Nº do Processo:   4800
Ano do Processo:   2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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