ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 441/2023

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Data de apresentação 24/10/2023 10:50:09

N° Processo 4800/2023

N° Protocolo 4783/2023

ID 94627

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, a Associação Desportiva Noataque, CNPJ nº 02.448.385/0001-80, com sede e foro no município de Gararu/SE e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Cavalcante;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9328/2023

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:03:53	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2023 10:50:09	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 11:54:13	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 163 dias, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/10/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023 10:50:09	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 24/10/2023 10:50:09	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital