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  Lei Ordinária 9.367/2024

Ementa: Revoga o art. 18 e altera os arts. 53 e 54 da Lei nº 6.345, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 560/2023
Nº do Processo:   5974
Ano do Processo:   2023

Autoria

Poder Executivo;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.345/2008 02/01/2008REVOGAArt. 18
Lei Ordinária6.345/2008 02/01/2008ALTERAArt. 53 e 54

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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