Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.941/2021

Ementa: Cria, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa Sergipe pela Infância - SPI, autoriza o pagamento do "CMAIS - SERGIPE PELA INFÂNCIA", e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.922/2021 19/11/2021MENCIONA
Lei Ordinária8.819/2021 01/01/2021MENCIONAExercício Financeiro de 2021
Lei Ordinária8.808/2020 29/12/2020MENCIONAArt. 3º; 9º ao 12
Lei Ordinária8.645/2020 08/01/2020MENCIONAPlano Plurianual (PPA) 2020-2023
Lei Ordinária8.628/2019 05/12/2019MENCIONA
Lei Ordinária8.597/2019 07/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária8.496/2018 28/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária7.705/2013 01/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária3.686/1995 26/12/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.062/1991 11/10/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.192/2023 24/04/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.