ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.511/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a fusão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe – IFAP, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe – FAP/SE, constituindo o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, e dá providências correlatas.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 28/12/2004

Temas

Estrutura administrativa

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.749/2003	17/01/2003	MENCIONA	Art. 62
Lei Ordinária	4.749/2003	17/01/2003	MENCIONA
Lei Ordinária	2.960/1991	09/04/1991	MENCIONA
Constituição Estadual	01/1989	05/10/1989	MENCIONA	§ 2° do Art. 152
Lei Ordinária	2.608/1987	27/02/1987	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.822/2014	04/04/2014	MENCIONA	Art. 40- A
Lei Ordinária	7.821/2014	04/04/2014	MENCIONA	Art. 40- A
Lei Ordinária	7.820/2014	04/04/2014	MENCIONA	Art. 40- A
Lei Ordinária	5.866/2006	19/04/2006	INCLUI	Art. 40 -A
Lei Ordinária	5.771/2005	12/12/2005	MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal