Temas: Cultura,  
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Lei Ordinária n° 9.426/2024
Declara a “Festa dos Pescadores”, do Município de Indiaroba, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.425/2024
Declara a “Festa do Leite”, do Município de Nossa Senhora da Glória, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Manuel Marcos
Lei Ordinária n° 9.424/2024
Declara a “Família no Altar”, evento religioso realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.402/2024
Declara a “Obra do cantor José Augusto Sergipano”, do Município de Aquidabã, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.401/2024
Declara a “Festa do Padroeiro Santo Amaro”, do Município de Santo Amaro das Brotas, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Manuel Marcos
Lei Ordinária n° 9.400/2024
Declara a “Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Vitória”, do Município de São Cristóvão, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.399/2024
Declara o Festival “Rock Sertão”, do Município de Nossa Senhora da Glória, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.330/2023
Declara a “Peregrinação de Santa Dulce”, do Município de Itabaiana, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luizão Donatrampi
Lei Ordinária n° 9.326/2023
Confere à Cidade de Areia Branca, o título de “Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.325/2023
Declara a “FESTA CARNAFORRÓ” do Município de Nossa Senhora da Glória, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Chico do Correio
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