Tipo: Lei Ordinária Autor: Capitão Samuel 
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Lei Ordinária n° 9.164/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO LAILA RENOVAÇÃO, CNPJ nº 37.756.480/0001-25, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.032/2022
Institui a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.031/2022
Institui a “Campanha de Prevenção à Violência Praticada contra Crianças e Adolescentes em Festas Populares”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.018/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME, CNPJ Nº 22.116.409/0001-00, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda.
Data: 17/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.017/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CENTRAL JOVEM, CNPJ Nº 27.259.729/0001-33, com sede e foro no Município de Malhador.
Data: 17/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 9.011/2022
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Estado de Sergipe, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do art. 6º, “caput” e inciso IX, da Lei (Federal) nº 10.826, de 22 de dezem
Data: 19/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 8.970/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO JOSÉ BATALHA DE GOES, CNPJ Nº 32.728.768/0001-72, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 8.967/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CHAVE DO FUTURO, CNPJ Nº 33.574.060/0001-77, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
Lei Ordinária n° 8.959/2022
Obriga os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres no Estado de Sergipe, a notificar os casos de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, e dá providências correlatas.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Capitão Samuel
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