Tipo: Lei Ordinária Autor: Goretti Reis 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.045/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ Nº 49.150.352/0023-28, com sede e foro no Município de Lagarto.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.954/2021
Declara a "Maniçoba", prato culinário produzido na Cidade de Lagarto, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.888/2021
Institui o "Dia da Dignidade Menstrual", e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.869/2021
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Diabetes, nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS (hospitais e clínicas) das redes pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 07/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.862/2021
Institui o Dia do Policial Penal, e dá providências correlatas.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.856/2021
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Dengue".
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.840/2021
Dispõe sobre medidas a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelos três níveis de Governo no plano de imunização contra a Covid-19, e dá providências correlatas.
Data: 04/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.817/2021
Declara a "Festa Casamento do Matuto", realizada no Povoado Colônia Treze, em Lagarto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 11/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.