Tipo: Lei Ordinária Autor: Garibalde Mendonça 
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Lei Ordinária n° 9.157/2023
Fixa os limites do Município de Nossa Senhora da Glória, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.047/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO ESTADO DE SERGIPE - ACNSFES, CNPJ Nº 31.144.463/0001-50, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.024/2022
Regulamenta, e reconhece como esporte de aventura de importante valor cultural e turístico, a atividade automobilística off-road no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 07/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.015/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SERGIPE - SINPEFES, CNPJ Nº 15.730.046/0001-33, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 17/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.009/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ESPÍRITA AMIGOS NO BEM - IEAB, CNPJ Nº 24.795.462/0001-00, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 13/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 8.985/2022
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA UNIDOS DOS CONRADINHOS, CNPJ Nº 20.919.909/0001-55, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 24/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 8.836/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA CAIO PRADO JÚNIOR, CNPJ Nº 17.182.712/0001-71, com sede no Município de Santo Amaro das Brotas e Foro na Comarca de Maruim/SE.
Data: 20/04/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
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