Ano: 2026 Autor: Paulo Júnior 
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Lei Ordinária n° 9.886/2026
Confere à Cidade de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.875/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.874/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.870/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Fundo (Cachoeira e Arame) e adjacências, CNPJ nº 02.002.074/0001-92, com sede e foro no Município de Itaporanga D'Ajuda.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.865/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS EQUINOS E CARROCEIROS DO NORDESTE – ASSOCIAÇÃO CAVALO AMADO, CNPJ nº 51.204.262/0001-09, com sede e foro no Município de São Cristóvão.
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
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