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Ano: 2022 Autor: Zezinho Sobral

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Lei Ordinária n° 9.044/2022
Institui o "Dia da Polícia Civil de Sergipe", e dá providências correlatas.

Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral

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Lei Ordinária n° 9.039/2022
Institui o “Dia dos Comitês das Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe”, e dá providências correlatas.

Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral

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Lei Ordinária n° 8.980/2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei nº 8.924, de 22 de novembro de 2021.

Data: 10/02/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral

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Lei Ordinária n° 8.962/2022
Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.

Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral

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