Ano: 2021 Autor: Maisa Mitidieri 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 8.927/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA E DO DESENVOLVIMENTO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO PALMARES MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS-SE, CNPJ Nº 27.276.118/0001-01, com sede no Povoado Palmares e foro na Comarca de Riachão do Dantas/SE.
Data: 02/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.893/2021
Declara a "Festa da Laranja", no Município de Boquim/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.874/2021
Declara a Festa "Bênção dos Vaqueiros", da Cidade de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 28/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.870/2021
Institui a Campanha "Mais Mulheres na Política", e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 07/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.859/2021
Declara a "Festa de Cruz de Bela", da Cidade de Maruim/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.846/2021
Institui o Programa de Proteção às Mulheres "Sinal Vermelho", como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência, conforme a Lei (Federal) nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Data: 27/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.814/2021
Institui a "Semana Estadual das Meninas", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 11/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Maisa Mitidieri, Doutor Samuel
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.