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Ano:
2021
Autor:
Diná Almeida
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Lei Ordinária n° 8.946/2021
Institui o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19.
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Diná Almeida
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.908/2021
Dispõe sobre a inclusão do estudo da Constituição Federal, através do livro "Constituição em Miúdos", por meio da publicação de domínio público e gratuito, disponibilizada pelo Senado Federal, como conteúdo transversal da grade curricular da educação básica, na rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Diná Almeida
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.812/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Diná Almeida
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 283/2020
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