Ano: 2021 Autor: Georgeo Passos 
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Lei Ordinária n° 8.938/2021
Declara a "Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz", da Cidade de Poço Verde, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 8.889/2021
Declara a "Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite", da Cidade de Itabaianinha/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 8.865/2021
Denomina como "Rodovia Prefeito Éverton dos Santos Lima" a Rodovia SE-331, no trecho que liga o Município de Nossa Senhora Aparecida ao Município de São Miguel do Aleixo.
Data: 02/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 8.837/2021
Institui o ano de 2021 como o "Ano da Perícia Criminal", em comemoração ao trigésimo aniversário da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e dá providências correlatas.
Data: 20/04/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 8.816/2021
Institui o Dia do Perito Oficial de Natureza Criminal, no Estado de Sergipe.
Data: 11/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
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