Ano: 2019 Temas: Educação,  
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 8.606/2019
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 22/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.597/2019
Institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Data: 07/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.595/2019
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe - SAESE, nas Escolas das Redes Públicas, Estadual e Municipais de Ensino.
Data: 07/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.533/2019
Institui o Programa de Fomento à "Literatura de Cordel nas Escolas", das redes pública e privada, em todo o território do Estado de Sergipe.
Data: 22/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 325/2019
Altera o art. 9º da Lei Complementar no 179, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento dos Centros Experimentais de Ensino Médio - CEEM, em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe.
Data: 02/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.