Ano: 2019 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 8.616/2019
Declara o conjunto ecológico turístico denominado "POÇÕES DA RIBEIRA", localizado no Povoado Ribeira, Município de Itabaiana, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.615/2019
Declara o "Casamento do Tabaréu", que ocorre no Município de Malhador-SE, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.587/2019
Declara o "Forró" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.586/2019
Declara o "Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como referência este ofício na Cidade de Divina Pastora", Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, institui o Dia do Rendeiro e da Rendeira, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.576/2019
Confere à Cidade de Campo do Brito, Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana do Mountain Bike", e dá providências correlatas.
Data: 13/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.574/2019
Confere ao Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Moda.
Data: 12/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.573/2019
Confere o título de "Capital Estadual da Vaquejada" ao Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.565/2019
Dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, e dá providências correlatas.
Data: 29/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.553/2019
Institui o dia 23 de abril como o dia Estadual do Escotismo, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 01/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.552/2019
Constitui a Escola Bíblica Dominical - EBD, como bem imaterial vinculado ao legado de Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 01/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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