Ano: 2018 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 8.488/2018
Institui o ano de 2019 como "Ano Cultural Poeta Santo Souza", em comemoração ao seu centenário, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.484/2018
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, e dá providências correlatas.
Data: 13/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.471/2018
Institui o dia 21 de setembro como o "Dia Estadual dos Profissionais de Beleza".
Data: 03/10/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.460/2018
Institui o Dia Estadual do Enfermeiro Forense.
Data: 06/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.452/2018
Inclui a "Caminhada Para Oxalá" no Calendário Oficial Cultural do Estado de Sergipe.
Data: 13/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.450/2018
Institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, e dá providências correlatas.
Data: 13/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.438/2018
Institui, no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a "Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade", e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.437/2018
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Semana Estadual da Conciliação.
Data: 02/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.435-A/2018
Institui o programa "Juventude Precavida", e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.435/2018
Institui o dia 22 de setembro como o Dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Estado de Sergipe.
Data: 18/06/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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