Ano: 2011 Temas: Fundo Estadual,  
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Lei Ordinária n° 7.374/2011
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.394, de 24 de setembro de 1993, que cria o Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso - FUNDEPROI, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.372/2011
Altera dispositivos da Lei nº 3.393, de 24 de setembro de 1993, que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECRIA e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.366/2011
Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - FMTC/SE, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.315/2011
Altera a ementa e os artigos 2º e 6º da Lei nº 6.974, de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito externo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, destinado ao Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Projeto Dom Távora, e dá providências correlatas.
Data: 19/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.273/2011
Altera o art. 5º da Lei nº 3.685, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual.
Data: 29/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.251/2011
Institui o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, e dá providências correlatas.
Data: 31/10/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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