Ano: 2009 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 6.863/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Cordelistas e Repentistas de Sergipe - ASCORESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.862/2009
Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação de Moradores do Conjunto Divinéia do Município de Riachuelo - Sergipe, de que trata a Lei nº 2.990, de 24 de maio de 1991, com sede e foro na Cidade de Riachuelo - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.861/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação do Crescimento Físico Humano de Itabaianinha, com sede no Povoado Carretéis e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.860/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Nova Esperança do Povoado Dispensa do Município de Itabaianinha, com sede no Povoado Dispensa e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.859/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária do Povoado Jenipapo - ACPJ, com sede no Povoado Jenipapo Município de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.855/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Jornais Alternativos e Revistas do Estado de Sergipe (AJARSE), com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.854/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária São José do Povoado Camboatá, com sede no Povoado Camboatá e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.852/2009
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Caridade e Beneficência São José, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.851/2009
Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual a Associação de Pescadores de Ilha das Flores - ASPESIF, de que trata a Lei nº 4.090, de 14 de maio de 1999, com sede na Cidade de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.850/2009
Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Treze, de que trata a Lei nº 4.317, de 11 de dezembro de 2000, com sede em Jardim do Uirapuru, s/n Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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