Ano: 2008 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 6.564/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual a Sociedade Guevarista de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural - CACTUS, sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.563/2008
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Defesa do Meio Ambiente (Água é Vida) com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.562/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José, com sede no Povoado Caraíbas de Cima, e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.561/2008
Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente "Aroaldo Chagas", de que trata a Lei nº 4.150, de 02 de dezembro de 1999, com sede e foro na Cidade de Carira - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.560/2008
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Senhor do Bomfim, com sede na Comunidade Senhor do Bomfim e foro na Comarca de Porto de Folha - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.559/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual "Lar Irmã Clarice", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.558/2008
Revalida o reconhecimento de utilidade pública da "Associação Beneficente de Pedrinhas - ASBEP", de que trata a Lei nº 4.689, de 24 de dezembro de 2002, com sede na Cidade de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.557/2008
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Lagoão, com sede na Comunidade do Lagoão, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.556/2008
Revalida o reconhecimento de utilidade pública da "Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT", de que trata a Lei nº 3.693, de 27 de dezembro de 1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.555/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual o Centro Tenda Espiritual Cosme Damião, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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