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Tipo:
Resolução
Ano:
2007
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Resolução n° 20/2007
Dispõe sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá providências correlatas.
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 19/2007
Dispõe sobre a Dotação para Despesa de Gabinete - DDG, e dá providências correlatas.
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Resolução n° 18/2007
Dispõe sobre a instituição do Auxílio- Alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício nos órgãos e entidades do Poder Legislativo Estadual, e dá providências correlatas.
Data:
13/12/2007
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
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TEXTO COMPILADO
Resolução n° 17/2007
Dispõe novas normas sobre a Gratificação por Serviço Legislativo, e dá providências correlatas.
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 16/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano a Eugênio Dezem.
Data:
29/11/2007
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 15/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano a Edmar Ramos de Siqueira.
Data:
13/11/2007
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 14/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Roberto Baldo Cunha.
Data:
13/11/2007
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 13/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Ariano Vilar Suassuna.
Data:
13/11/2007
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 12/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Juvêncio José Passos de Oliveira.
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 11/2007
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Carlos Rogério Ferreira Cota.
Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
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