Tipo: Lei Ordinária Ano: 2005 
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Lei Ordinária n° 5.808/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Povoado Cruzes e Adjacências, com sede no Povoado Cruzes e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.807/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Vaqueiros de Santa Rosa do Ermírio, com sede no Povoado Santa Rosa do Ermírio e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.806/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Salobra II, com sede no Povoado Salobra II e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.805/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Pindaíba e Adjacências, com sede no Povoado Pindaíba e foro na Comarca de Capela - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.804/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.803/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Federação Sergipana de Volley-Ball - FSV, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.802/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Radiodifusão Comunitária Bem Aventurado José de Anchieta, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.801/2005
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação de Pessoas da 3ª Idade do Município de Pacatuba, com sede e foro na Cidade de Pacatuba - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.800/2005
Reconhece de utilidade pública a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.799/2005
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Cultural "Casa do Livro", com sede e foro na Cidade de Capela - SE.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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