Ano: 2003 Temas: Fundo Estadual,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.982/2003
Altera e acrescenta dispositivos dos artigos 2º e 4º da Lei n.º 4.731, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais a alíquotas do ICMS incidentes em determ
Data: 30/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.979/2003
Dispõe sobre a devolução ao FUNASERP/SE, com ampliação de prazo, de saldo remanescente e correção de recursos utilizados mediante autorizações dadas pelas Leis nºs 4.414, de 21 de setembro de 2001, e 4.365, de 24 de abril de 2001, e dá providência
Data: 30/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.978/2003
Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 4º da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI, e dá providências correlatas.
Data: 30/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.914/2003
Altera e modifica dispositivos dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 10, 11 e 12, e revoga o art. 3º-A, da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI, e dá providências correlatas.
Data: 25/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.913/2003
Institui o Programa de Microcrédito de Sergipe, cria o Fundo Estadual de Crédito Popular - Banco do Povo de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 25/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.911/2003
Estabelece normas sobre vinculação, fontes de recursos, aplicação e movimentação de recursos, gestão, funcionamento, prestação de contas e outros procedimentos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pela Lei nº 4731, de 27 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas.
Data: 22/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.