Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Situação:
Em vigor
Ano:
1987
Localizada(s)
50
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 2.654/1987
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para Construção de Usinas de Reciclagem e Compostagem de Lixo e Fábrica de Pré-Moldados.
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.653/1987
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo concedido pela FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, para execução do Plano Diretor e de Estudos sobre o Complexo Industrial Integrado de Base – CIIB.
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.652/1987
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Estado de Sergipe S/A – BANESE, para implantação, nos âmbitos dos Projetos Campo Verde e Grande Aracaju, os Programas Orla, Boa Imagem e de construção de um hotel em Simão Dias.
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.651/1987
Reajusta vencimentos, salários, soldos, adicionais e gratificações de função, e proventos do pessoal dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.650/1987
Autoriza o Poder Executivo a garantir financiamento contratado pela COMASE junto à FINAME para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Data:
07/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.649/1987
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente de Nossa Senhora do Amparo, com sede e foro na cidade de Riachão do Dantas - Sergipe.
Data:
02/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.648/1987
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães de Ribeirópolis, com sede e foro na cidade de Ribeirópolis - Sergipe.
Data:
02/12/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.647/1987
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 1988.
Data:
26/11/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.646/1987
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japoatã, com sede e foro na cidade de Japoatã - SE.
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.645/1987
Reconhece de utilidade pública o Botafogo Esporte Clube, com sede e foro na cidade de Cedro de São João - SE.
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.