Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
1986
Temas:
Utilidade pública,
Localizada(s)
13
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 2.602/1986
Reconhece de utilidade pública o Grêmio Comunitário do Conjunto Augusto Franco, com sede e foro na Cidade de Aracaju.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.601/1986
Altera dispositivos da Lei nº 2.560, de 05 de dezembro de 1985, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1986, e dá outras providências.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.599/1986
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, com sede e foro na cidade de Itabaiana.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.597/1986
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Guajará, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro.
Data:
03/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.593/1986
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal de São Cristovão - ASEAFESC-SE com sede e foro na Cidade de São Cristóvão.
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.592/1986
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Projeto Jardim da Vitória com sede e foro no Povoado Palestina no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data:
12/11/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.589/1986
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Novo Paraiso, com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data:
10/09/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.587/1986
Reconhece de utilidade pública o Clube de Diretores Lojistas Aracaju-Norte com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.585-B/1986
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita São Sebastião, com sede e foro na Cidade de Aracaju.
Data:
05/07/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.585/1986
Reconhece de utilidade pública a Federação Estadual de Teatro Amador de Sergipe - FETAS, com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.