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1986
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Lei Ordinária n° 2.607/1986
Altera dispositivo da Lei nº 2.371, de 30 de abril de 1982, que estabelece a Região da Grande Aracaju e dá providências correlatas.
Data:
24/12/1986
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Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.606/1986
Altera disposições da Lei nº 2.594, de 13 de novembro de 1986, e dá outras providências.
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.605/1986
Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Ministério da Fazenda, área de terra localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, na Região da Grande Aracaju.
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.604/1986
Autoriza o Poder Executivo, a doar, ao Clube de Operadores de Rádio Faixa Cidadão de Aracaju - CORFACI / ARACAJU, área de terra localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, na Região da Grande Aracaju.
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.603/1986
Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado de Sergipe, área de terra de propriedade do Estado de Sergipe, localizada à Avenida Beira Mar, Aracaju - SE.
Data:
19/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.602/1986
Reconhece de utilidade pública o Grêmio Comunitário do Conjunto Augusto Franco, com sede e foro na Cidade de Aracaju.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.601/1986
Altera dispositivos da Lei nº 2.560, de 05 de dezembro de 1985, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1986, e dá outras providências.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.600/1986
Altera dispositivos da Lei nº 2.560, de 05 de dezembro de 1985, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1986, e dá outras providências.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.599/1986
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, com sede e foro na cidade de Itabaiana.
Data:
09/12/1986
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.598/1986
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e/ou com outras Instituições Financeiras e dá outras providências.
Data:
09/12/1986
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Em vigor
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