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1985
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Lei Ordinária n° 2.580/1985
Dá Nova Disciplina ao Sistema de Incentivos Fiscais e ao Fundo de Desenvolvimento Industrial.
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.579/1985
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir empréstimos concedidos pelo BNH para execução de projetos incluídos ou vinculados ao Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), no Estado de Sergipe.
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.578/1985
Altera dispositivos das Leis nºs 2.181, de 12 de outubro de 1978, e 2.371, de 30 de abril de 1982, e dá outras providências.
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.577/1985
Institui o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.576/1985
Altera reajuste de vencimento dos cargos que especifica dos Poderes Judiciário e Executivo, e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.575/1985
Estabelece prazo para despacho nos processos de concessão de direitos e vantagens do pessoal civil e militar e dá outras providências.
Data:
20/12/1985
Situação:
Revogada
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TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.574/1985
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos, com sede e foro na cidade de Porto da Folha (SE).
Data:
17/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.573/1985
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição, com sede e foro na cidade de Itabi (SE).
Data:
17/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.572/1985
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agentes da Inspeção do Trabalho de Sergipe, com sede e foro na cidade Aracaju.
Data:
17/12/1985
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.571/1985
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores do Fisco do Município de Aracaju - ASFAM com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data:
17/12/1985
Situação:
Em vigor
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