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Ano:
1982
Temas:
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Lei Ordinária n° 2.409/1982
Altera e cria cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Estado do Planejamento.
Data:
15/12/1982
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.408/1982
Reajusta vencimentos dos cargos dos Poderes Judiciário e Executivo e do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências correlatas.
Data:
15/12/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.397/1982
Altera anexos e dispositivos das Leis nº 2.365/82, 2.366/82 e 2.374/82 que reajustam vencimentos, salários, adicionais de funções, gratificações e proventos dos servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, respectivamente, e da Lei 2.348/81
Data:
10/12/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.392/1982
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Data:
21/10/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.379/1982
Reclassifica e altera cargos do Grupo Ocupacional Fisco e dá outras providências.
Data:
25/05/1982
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 2.378/1982
Altera anexos e dispositivos da Lei nº 2.366 de 1º de abril de 1982, que reajusta vencimentos, salários, soldos, adicionais de funções e proventos do pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
24/05/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.374/1982
Reajusta valores de vencimentos, proventos e funções de confiança do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.
Data:
12/05/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.367/1982
Reajusta vencimentos, salários e adicionais de função, e proventos do pessoal ativo e inativo do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Data:
02/04/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.366/1982
Reajusta os vencimentos, salários, soldos adicionais de função, e os proventos do pessoal civil e militar, ativo em disponibilidade e inativo do Poder Executivo - Administração Direta e dá outras providências.
Data:
01/04/1982
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.365/1982
Reajusta os vencimentos, salários, adicionais de função, gratificações e proventos dos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário e dos serventuários da Justiça, ativos e inativos e dá outras providências.
Data:
26/03/1982
Situação:
Em vigor
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