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Lei Ordinária
Ano:
1968
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Lei Ordinária n° 1.632/1968
Altera dispositivos da Lei nº 1396, de 14/09/1966, e dá outras providências.
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 1.631/1968
Autoriza abertura de crédito especial de NCr$ 20.000,00, para fins que especifica.
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.630/1968
Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a garantir operação de crédito de financiamento destinado a aquisição de quatro tratores de esteiras, "Carterpillar", modelo D-5.
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.629/1968
Autoriza a abrir crédito especial para o fim que especifica.
Data:
05/12/1968
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.628/1968
Concede abono provisório aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo, civis e militares, em atividade, e dá outras providências.
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.627/1968
Autoriza a abrir crédito especial Suplementar para atender as despesas que especifica.
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
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Lei Ordinária n° 1.626/1968
Cria Cargo de Professor Catedrático Nível "20", para a Cadeira de "Sociologia Geral e Educacional", no Curso Colegial Normal do Instituto de Educação "Rui Barbosa".
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.625/1968
Reconhece de utilidade pública a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural de Sergipe (ANCAR-SE).
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.624/1968
Reconhece de utilidade pública a Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficentes (CAPEMI).
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.623/1968
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Filarmônica "Euterpe Japaratubense".
Data:
03/12/1968
Situação:
Em vigor
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